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Recursos PRF - Recurso

Recursos

Após análise da prova Polícia Rodoviária Federal (PRF - 2009) concluiu-se que para os conteúdos relacionados abaixo não há questão passível de recurso:

- Direito Civil;
- Primeiros Socorros.

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DISCIPLINA: DIREÇÃO DEFENSIVA E LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:
Recurso elaborado pelo professor Paulo Sérgio Borges, Equipe Vestconcursos.

PRF - Questões 31, 42, 48 e 50.

RECURSO Nº 001

QUESTÃO 31 - CADERNO Nº 50:

Ao parar um carro de passeio numa "blitz" no início do anoitecer um Policial Rodoviário Federal verificou que alguns itens e componentes do automóvel não estavam em condições adequadas de funcionamento, constatando o seguinte:

I. Um farol estava queimado e o outro desalinhado.
II. As palhetas do limpador de parabrisas estavam ressecadas.
III. A documentação do veículo estava em ordem.

Nesse caso, a atitude correta do policial é
A) multar o motorista por causa dos faróis e liberar o veículo.
B) advertir o motorista e liberar o veículo.
C) reter o veículo devido ao não funcionamento dos faróis e multar o motorista.
D) liberar o veículo porque está anoitecendo.
E) acompanhar o motorista do veículo até uma oficina.

O gabarito preliminar da FUNRIO considerou correto o item "c". Contudo, o texto cita que o Policial Rodoviário Federal deverá "reter o veículo devido ao não funcionamento dos faróis e multar o motorista" e segundo o artigo 256 e artigo 280 do CTB, o Policial Rodoviário Federal é um agente da autoridade de trânsito que somente deve autuar/notificar o infrator e não tem competência para "multar o motorista", pois tal competência é exclusiva da autoridade de trânsito (devido tratar-se de uma penalidade) e só deverá ocorrer após decorridos os prazos de interposição de defesa prévia previstos na Resolução nº 149/2003 - CONTRAN.

Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
I - advertência por escrito;
II - multa;

Art. 280 § 4º. O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.

Solicito a Revisão do item e a conseqüente anulação no Gabarito Oficial da FUNRIO.

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RECURSO Nº 002

QUESTÃO 42 - CADERNO Nº 50:

Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. NÃO compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
A)
O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo; os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores; e a Polícia Federal.

O gabarito preliminar da FUNRIO considerou correto o item "a". O texto dá margem à dupla interpretação, pois cita que o CONTRAN, o CETRAN, o CONTRANDIFE e a Policia Federal "NÃO compõem o Sistema Nacional de Trânsito". Porém, a única entidade das citadas acima que não faz parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é a Policia Federal. Sendo assim, tal afirmação não condiz com a alternativa correta, tendo em vista que o CONTRAN, o CETRAN e o CONTRANDIFE são órgãos componentes do SNT, conforme estabelece o artigo 7º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), descrito abaixo:

Art. 7º. Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades: I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
V - a Polícia Rodoviária Federal;
VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e
VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Solicito a Revisão do item e a conseqüente anulação no Gabarito Oficial da FUNRIO

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RECURSO Nº 003

QUESTÃO 48 - CADERNO Nº 50:

Em uma rodovia onde não há sinalização regulamentadora da velocidade máxima permitida, a fiscalização por radar identifica uma caminhonete trafegando a 105 km/hora. Nessa situação é correto que o agente

A) aplique multa.
B) recolha a habilitação.
C) não autue.
D) apreenda o veículo.
E) detenha o motorista.

O gabarito preliminar da FUNRIO considerou correto o item "c". Contudo, o texto cita que uma caminhonete trafegando a 105 Km/hora numa rodovia sem sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida não comete infração (o condutor não deve ser autuado), tal afirmação contraria totalmente o previsto no artigo 61 e o anexo I do CTB, pois a velocidade máxima permitida para uma CAMINHONETE nestas condições é de 80 Km/h, devido tratar-se de um veículo de carga. Já no caso de uma CAMIONETA, que segundo o anexo I do CTB, é um veículo misto, a velocidade máxima permitida nessa mesma rodovia é de 110 Km/h. observa-se que houve um equivoco entre caminhonete e camioneta (veículo de carga e misto, respectivamente), que tem velocidades diferentes em uma mesma rodovia, conforme descrito no artigo 61 do CTB:

Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º. Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

I - nas vias urbanas:
a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:
b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;
d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;

II - nas vias rurais:
a) nas rodovias:
1) cento e dez quilômetros por hora para automóveis e camionetas;

2) noventa quilômetros por hora, para ônibus e microônibus;
3) oitenta quilômetros por hora, para os demais veículos;

Portanto, na situação apresentada, a CAMINHONETE enquadra-se nos "demais veículos" com velocidade máxima de 80 km/hora e o seu condutor comete infração prevista no artigo 218 Inciso I do CTB (infração média, com Penalidade de Multa).Portanto, na situação apresentada, a CAMINHONETE enquadra-se nos "demais veículos" com velocidade máxima de 80 km/hora e o seu condutor comete infração prevista no artigo 218 Inciso I do CTB (infração média, com Penalidade de Multa).

Solicito a Revisão do item e a conseqüente alteração no Gabarito Oficial da FUNRIO, considerando correta a letra "a".

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RECURSO Nº 004

QUESTÃO 50 - CADERNO Nº 50:

Ao fiscalizar uma "Van" com capacidade para dez passageiros, incluindo o motorista, o Policial Rodoviário Federal verifica que o condutor do veículo está habilitado na categoria "B". Nesse caso, o certo seria

A) considerar leve a infração e apenas multar.
B) apreender o veículo e recolher a habilitação.
C) multar, deter o motorista e apreender o veículo.
D) multar, apreender o veículo e cassar a CNH.
E) recolher o certificado de registro do veículo.

O gabarito preliminar da FUNRIO considerou correto o item "b". Contudo, o texto cita que o Policial Rodoviário Federal deverá "apreender o veiculo e recolher a habilitação" e segundo o artigo 256 e artigo 280 do CTB, o Policial Rodoviário Federal é um agente da autoridade de trânsito que somente deve autuar/notificar o infrator e não tem competência para "apreender o veículo", pois a "APREENSÃO DO VEÍCULO" é uma penalidade, sendo tal competência exclusiva da autoridade de trânsito, conforme descrito abaixo:

Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:

I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - apreensão do veículo;

Solicito a Revisão do item e a conseqüente anulação no Gabarito Oficial da FUNRIO.

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Recurso elaborado pelo professor Sérgio Melo Guimarães, Equipe Vestconcursos

RECURSO Nº 005

QUESTÃO 74

A questão 74, em especial nas alternativas "c" e "d", demanda conhecimento acerca do "concurso de crimes", matéria não prevista no Edital, consoante previsto no item 2 do título "Conhecimentos de Direito". Observa-se que a parte geral do Direito Penal, conforme o Edital, diz respeito apenas à teoria do crime, não incluindo a teoria da pena, dentro da qual se estuda o concurso de crimes.
Ante o exposto, requer-se a anulação da questão 74.

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DISCIPLINA: FÍSICA.
Recurso elaborado pela professora Renata Maia, Equipe Vestconcursos.

RECURSO Nº 006

QUESTÃO 26

Ao longo de uma estrada retilínea, um carro passa pelo posto policial da cidade A, no km 223, às 9h30 min e 20 s, conforme registra o relógio da cabine de vigilância. Ao chegar à cidade B, no km 379, o relógio do posto policial daquela cidade registra 10h20 min e 40 s. O chefe do policiamento da cidade A verifica junto ao chefe do posto da cidade B que o seu relógio está adiantado em relação àquele em 3min e 10 s. Admitindo-se que o veículo, ao passar no ponto exato de cada posto policial, apresenta velocidade dentro dos limites permitidos pela rodovia, o que se pode afirmar com relação à transposição do percurso pelo veículo, entre os postos, sabendo-se que neste trecho o limite de velocidade permitida é de 110 km/h?

A) Trafegou com velocidade média ACIMA do limite de velocidade.
B) Trafegou com velocidade sempre ABAIXO do limite de velocidade.
C) Trafegou com velocidade sempre ACIMA do limite de velocidade.
D) Trafegou com velocidade média ABAIXO do limite de velocidade.
E) Trafegou com aceleração média DENTRO do limite permitido para o trecho.

Gabarito da FUNRIO: letra D

Recurso para modificação do gabarito para a letra A.

* Para se calcular a velocidade média de um corpo, basta dividir a variação do espaço pelo tempo gasto nesse trajeto:

V = ΔS/Δt

* ΔS = S - S0 → ΔS = 379 - 223 → ΔS = 156 km → ΔS = 156000 m

* Calculando o Δt em segundos para simplificar a conta:

Posto policial A: 9h30 min e 20 s → 9 x 3600 + 30 x 60 + 20 = 34220 s

Posto policial B: 10h20 min e 40 s → 10 x 3600 + 20 x 60 + 40 = 37240 s

Diferença entre os relógios: 3min e 10 s → 3 x 60 + 10 = 190 s

Como o relógio A está adiantado em relação ao B, tiramos essa diferença: 34220 - 190 = 34030 s

Δt = t - t0 → Δt = 37240 - 34030 → Δt = 3210 s

* Calculando a velocidade: V = ΔS/Δt → V = 156000/3210 → V ≈ 48,6 m/s → V ≈ 174,9 km/h

* Logo, a velocidade média do carro está acima da velocidade limite, que é de 110 km/h, conforme o enunciado.

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RECURSO Nº 007

QUESTÃO 29

Um veículo desgovernado perde o controle e tomba à margem da rodovia, permanecendo posicionado com a lateral sobre o piso e o seu plano superior rente à beira de um precipício. Uma equipe de resgate decide como ação o tombamento do veículo à posição normal para viabilizar o resgate dos feridos e liberação da pista de rolamento. Diante disso precisam decidir qual o melhor ponto de amarração dos cabos na parte inferior do veículo e então puxá-lo. Qual a condição mais favorável de amarração e que também demanda o menor esforço físico da equipe?

A) A amarração no veículo deve ser feita em um ponto mais afastado possível do solo (mais alta), e a equipe deve puxar o cabo o mais próximo possível do veículo, dentro dos limites de segurança.
B) A amarração no veículo deve ser feita em um ponto mais próximo possível do seu centro de massa, e a equipe deve puxar o cabo o mais distante possível do veículo.
C) A amarração no veículo deve ser feita em um ponto mais próximo possível do seu centro de massa, e a equipe deve puxar o cabo o mais próximo possível do veículo, dentro dos limites de segurança.
D) A amarração no veículo deve ser feita em um ponto mais afastado do solo (mais alta), entretanto o esforço feito pela equipe independe de sua posição em relação ao veículo, desde que dentro dos limites de segurança.
E) A amarração no veículo deve ser feita em um ponto mais afastado possível do solo (mais alta), e a equipe deve puxar o cabo o mais distante possível do veículo.

Gabarito da FUNRIO: letra E

Recurso para anulação da questão.

* Para conseguir tombar o veículo, deve-se produzir nele torque ou momento de uma força, que é dado pela expressão:

M = F x d

Onde F é a intensidade da força aplicada e d é a distância do ponto O (pólo) à linha de ação da força ou também chamada de "braço de alavanca".

Para se obter o menor esforço, deve-se produzir a menor força, logo o braço de alavanca deve ser o maior possível. Portanto, o ponto de aplicação da força deve ser o mais afastado possível do solo; no caso do veículo, o solo será o pólo.

* Primeiro problema da questão: para se ter o maior aproveitamento da força, essa deve ser aplicada perpendicularmente ao veículo, o que não está claro no enunciado da questão, pois não se sabe a altura do veículo tombado nem a altura das pessoas que irão puxar o veículo. Podem-se ter, por exemplo, duas situações:

Portanto, no primeiro caso, em que o veículo seria maior que as pessoas, a equipe deveria puxar o cabo o mais distante possível do veículo para que a força fique com um ângulo mais próximo de 90° e, com isso, tenha o maior aproveitamento possível. No segundo caso, em que o veículo e as pessoas estariam alinhados na horizontal, de modo que a força aplicada pela equipe seja perpendicular ao carro tombado, não importa o local que se segure para puxar o cabo, se mais longe ou mais perto do carro.

* Segundo problema da questão: o enunciado em momento algum mencionou que a massa dos cabos deveria ser desprezada. Se a massa dos cabos não é desprezada, quanto mais longe se aplicar a força, menor será o valor transmitido ao veículo e, quanto mais próximo se aplicar a força, dentro dos limites de segurança, maior será o valor da força transmitido ao veículo.

* Logo, não se pode escolher nenhuma das alternativas da questão.

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DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA.
Recurso elaborado pelo professor Ernani Pimentel, Equipe Vestconcursos.

RECURSO Nº 008

QUESTÃO 09 - CADERNO Nº 100

GABARITO OFICIAL PROVISÓRIO: B

NOSSA POSIÇÃO: Sem resposta

JUSTIFICATIVA: A alternativa "B", considerada correta pela Banca, diz que "o pronome 'me' se relaciona gramaticalmente com 'cantar' e com 'ouvir'". Essa afirmação aparenta ser correta, mas, a rigor, o "me" é sujeito acusativo, ou sujeito de uma oração objetiva direta que complementa o verbo sensitivo "ouvir". A primeira oração "Quando você ouvir" tem como sujeito "você" e o verbo transitivo direto "ouvir", cujo objeto direto é a segunda "me cantar", onde o "me" é sujeito do verbo intransitivo cantar.

Essa visão, compartilhada por todos os bons autores, mostra que o "me" só se relaciona gramaticalmente com "cantar", de quem é o sujeito. Quem se relaciona com o "ouvir", complementando-o é o seu objeto direto representado pela oração inteira "me cantar". PEDIDO:

Em função disso, fica a questão 9 sem resposta correta, motivo pelo qual pede-se a anulação devida, e distribuição dos pontos por acerto a todos os candidatos.

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RECURSO Nº 009

QUESTÃO 13 - CADERNO Nº 100

GABARITO OFICIAL PROVISÓRIO: "A"

NOSSA RESPOSTA: "C"

ARGUMENTAÇÃO:
No texto dado, "Hei de torcer, torcer, torcer... Hei de morrer, morrer, morrer...", a alternativa "A" diz que "O recurso linguístico que enfatiza (grifo nosso)o compromisso entoado pelo hino é o emprego do verbo auxiliar "haver".

Já a alternativa "C" evidencia: "O recurso linguístico que enfatiza (grifo nosso) o compromisso entoado pelo hino é a repetição da estrutura sintática".

Observando com atenção, nota-se que a expressão "hei de", em que figura o verbo auxiliar haver, denota (declara, significa) compromisso, não só nesse texto, mas em qualquer outro: hei de trabalhar para isso..., hei de chegar a tempo..., hei de conseguir isso...

Relendo-se o texto, percebe-se que a repetição da expressão "hei de", ela sim, é o recurso que enfatiza o compromisso. Aliás esse é um dos significados recorrentes das repetições de termos: chamar a atenção para o que se está dizendo, dar ênfase ao que se fala: "É pau, é pedra, é o fim do caminho, é um resto de..." (Tom Jobim). Note-se que também, além do significado do verbo auxiliar, estão sendo enfatizadas as ações principais por suas próprias repetições "torcer, torcer, torcer..." e "morrer, morrer, morrer...".

Conclui-se disso que denotar significa exprimir, traduzir, mostrar, enquanto enfatizar quer dizer realçar, dar destaque, dar ênfase. Como o comando da questão usa a forma verbal "enfatiza", a melhor resposta para essa questão se encontra na alternativa "C".

PEDIDO:
Solicita-se, com base na argumentação exposta, que se altere o gabarito, considerando-se como resposta correta a alternativa "C" e que se atribuam os pontos por acerto aos que a escolheram.

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Comentários

Disciplina: Primeiros socorros.
Comentário elaborado pelo professor Eduardo Luiz, equipe Vestconcursos.

QUESTÃO 36:

No local do acidente, está a vítima imóvel, sem movimentos torácicos característicos do respirar e sem resposta aos estímulos verbais e dolorosos. Para avaliar a circulação, o Policial Rodoviário Federal palparia a artéria:

A) carótida.
B) pediosa.
C) poplítea.
D) aorta.
E) subclávia.

Para verificação da circulação utiliza-se o pulso carotídeo ou seja a artéria carótida para adultos e crianças, como o texto não especificou a faixa etária da vítima, entende-se que seja adulta, logo letra A está correta conforme gabarito. Não cabe recurso.

QUESTÃO 37:

Identificada eventual ausência de pulso arterial no exemplo anterior e sendo o Policial Rodoviário Federal o único socorrista no momento, seria correto iniciar a ressuscitação cardiopulmonar na razão de:

A) 2 ventilações / 30 compressões.
B) 1 ventilação / 5 compressões.
C) 2 ventilações / 10 compressões.
D) 3 ventilações / 15 compressões.
E) 1 ventilação / 10 compressões.

De acordo com as diretrizes da Associação Americana do Coração a relação para a Reanimação Cardiopulmonar - RCP é 30 compressões / 2 ventilações logo a letra A está correta, não cabendo recurso.

QUESTÃO 38:

Uma das primeiras medidas, dentre as diversas que devem ser adotadas quando dos primeiros socorros aos acidentes de trânsito, é a sinalização do local. Um modo prático de estabelecer a distância ideal entre o local do acidente e o início da sinalização é valer-se de passos largos. Considerando um acidente automobilístico em rodovia com pista seca, o número de passos longos estimados deve ser de:

A) 80.
B) 60.
C) 100.
D) 40.
E) 20.

Para sinalização em um local de acidente de trânsito deve ser levado em consideração a velocidade da via. Por exemplo, se a velocidade máxima permitida da via for de 80 km/h, deve-se dar 80 passos longos a partir do acidente e sinalizar com algum material. Se a pista estiver molhada, se tiver neblina ou à noite, dobra-se a distancia. Nesta questão o candidato tem que estar atento, pois não foi indicada expressamente a velocidade da via, apenas citou-se que se trata de uma rodovia, que de acordo com a legislação a velocidade máxima permitida para uma rodovia é de 100 km/h, logo a letra C está correta, não cabendo recurso.

QUESTÃO 39:

É levado ao posto de policiamento um homem que apresenta dor forte, em aperto, localizada atrás do esterno e irradiando para ombro esquerdo, iniciada há 90 minutos. O cidadão encontra-se nervoso e com sudorese, afirmando insistentemente que irá morrer. A conduta mais adequada será:

A) iniciar compressões torácicas.
B) transportá-lo imediatamente sem alarde.
C) orientar a família a procurar um hospital.
D) oferecer água com açúcar.
E) iniciar respiração boca a boca.

Esta questão trata-se de um Infarto Agudo do Miocárdio onde o tratamento prioritário é o transporte imediato para o hospital, logo letra B está correta, não cabendo recurso.

QUESTÃO 40:

Ao chegar ao local de um acidente de trânsito, o Policial Rodoviário Federal identifica uma vítima que se encontra de olhos fechados e imóvel, respirando e com pulsação presente. Quando de estímulos verbais ou dolorosos, o acidentado abre os olhos e responde corretamente a suas indagações para, em seguida, voltar ao estado anterior. O nível de consciência deste traumatizado deve ser classificado como de:

A) confusão mental.
B) estupor.
C) coma superficial.
D) coma profundo.
E) sonolência.

De acordo com a bibliografia apresentada no edital (manual do SIATE CBMPR), este estado de consciência é a sonolência que poderia até ser confundida com estupor que é a dificuldade de despertar com resposta incompleta aos estímulos dolorosos e verbais. Com respostas motoras adequadas. Pelo texto é a dificuldade em se manter alerta, ou seja sonolência, logo letra E está correta, não cabendo recurso.

Comentário geral

Como era de se esperar desta banca, a prova pautou-se em questões superficiais onde foi valorizada a mera memorização dos procedimentos de primeiros socorros sem exigir do candidato a construção de um pensamento lógico para tais procedimentos, deixando dessa forma de explorar questões bem mais relevantes como hemorragia, choque, biomecânica do trauma e traumatismos por exemplo.

Respeitosamente
Eduardo Luiz

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