Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE - RS) está com 9 vagas abertas para o Cargo de Procurador do Estado, cujo subsídio inicial é de R$ 16.119,10. Do total de vagas, 10% está destinado a pessoas com necessidades especiais. Os Procuradores do Estado da classe inicial serão lotados no órgão com funções de coordenação e integração do interior do Estado.
As provas estão distribuídas em três fases, todas com caráter eliminatório, denominadas Fase Preliminar, Fase Intermediária e Fase Definitiva, e serão aplicadas em Porto Alegre. A Fase Preliminar compreenderá uma prova objetiva, composta de 30 questões de conhecimentos de Língua Portuguesa e de70 questões de conhecimentos gerais de disciplinas jurídicas. As questões de conhecimentos gerais de disciplinas jurídicas versarão sobre as matérias de Direito Penal, de Direito Empresarial, de Direito Financeiro, de Direito Tributário e Processo Tributário, de Direito Constitucional, de Direito Civil, de Direito Processual Civil, de Direito Administrativo, de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e de Seguridade Social.
Encerrada a Fase Preliminar, os candidatos aprovados serão convocados, por Edital, à realização das provas da Fase Intermediária. Que consistirá de 6 provas escritas:
a) Prova de Direito Constitucional;
b) Prova de Direito Civil;
c) Prova de Direito Processual Civil;
d) Prova de Direito Administrativo;
e) Prova de Direito Tributário e Processo Tributário;
f) Prova de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Após a Fase Intermediária, os candidatos deverão fazer a inscrição definitiva para o certame, de acordo com as disposições do edital.
A banca examinadora escolhida para a realização do concurso é a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências FUNDATEC, que aceita inscrições provisórias até 3 de novembro pelo site ou nos locais indicados no edital. A taxa de participação custa R$ 160.