Candidatos ao concurso do Instituto Nacional do Seguro Social terão boas notícias a qualquer momento. Embora o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tenha dito que o edital seria publicado até este sábado, dia 10, é possível que o edital saia até o final do mês. Isto porque o Instituto aguarda a portaria de autorização do Ministério do Planejamento (MPOG).
De acordo com notícia publicada na Folha Dirigida hoje, 9 de setembro, há indícios de que a Fundação Carlos Chagas seja a instituição mais cotada para a realização do certame, mas nenhuma definição foi divulgada.
O próximo concurso do INSS é um dos mais esperados do ano. A estimativa é de que sejam criadas 2.500 oportunidades para os níveis médio e superior em todo o país, devido ao Plano de Expansão na Rede de Atendimento (PEX), pronto para ser implementado pelo Governo Federal. O projeto visa à interiorização da rede e a universalização do acesso aos direitos previdenciários, facilitando o acesso aos cidadãos residentes no interior, distante dos grandes centros. Com a conclusão do plano, a Previdência Social estará estar presente em 1.684 cidades brasileiras, ampliando o quantitativo de agências de 1.124 para 1.844.
Até agora, estão garantidas as 2.000 vagas para Técnicos e 500 para Perito. O cargo de técnico exige o nível médio e conta com remuneração inicial R$2.980, podendo chegar a R$3.280, contabilizada a gratificação de desempenho. Já para Médico Perito o requisito é graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. A remuneração inicial é de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89.
O último concurso para o INSS aconteceu em 2008 e contou com duas mil oportunidades imediatas: 1.400 para técnico e 600 para analista. A organizadora do certame foi o Cespe/UnB.
No processo seletivo constavam 130 questões de múltipla escolha, sendo 30 de Conhecimentos Básicos, 30 de Complementares e 70 de Específicos, exceto para analista na especialidade de Direito.
No último dia 5, foi publicado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o despacho do relator no Agravo de Instrumento interposto pelo INSS contra a obrigatoriedade de prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade do concurso de 2008.
Ao receber o recurso de apelação do INSS o desembargador federal Frederico Azevedo acabou com as controvérsias sobre a nomeação de candidatos do concurso de 2008 e afirmou que não há empecilhos para a realização do novo concurso. O magistrado considerou que o INSS já nomeou todos os candidatos classificados dentro das vagas inicialmente previstas no concurso e, ainda, um quantitativo extra correspondente a 50% do número de vagas. "Assim, eventual decisão que obrigue o agravante a prorrogar o prazo de validade do concurso público, além de ser ilegal por chocar-se com a vedação prevista nos decretos n.º 4.175/2002 e n.º 6.944/2009, invade a seara discricionária da Administração Pública", decidiu o desembargador.