Atualizada de acordo com a doutrina e jurisprudência dominantes, esta obra fornece uma visão clara e objetiva do estudo sistêmico do Processo Penal, sem prescindir de debates quanto aos temas mais relevantes. A preocupação didática é central, expressa na utilização de linguagem acessível, exemplos, quadros ilustrativos e resumos esquemáticos. Ao final de cada capítulo, segue a legislação de regência.
O objetivo deste livro é fornecer aos estudantes, concursandos e demais operadores do Direito uma profícua iniciação ao estudo do Direito Processual Penal.
A reforma processual das Leis nos 11.689/2008, 11.690/2008, 11.719/2008 e 11.900/2009 alterou profundamente inúmeros aspectos do processo penal e esta obra está devidamente atualizada com as inovações legislativas, de forma a oferecer uma vi-são completa, objetiva e sem prescindir da discussão dos temas polêmicos do processo penal.