Da Organização do Tribunal
 
 
 A partir de hoje, eu, Marcos Carvalhedo, e o Professor Weslei Machado publicaremos uma série de textos direcionados para o concurso do Tribunal Superior Eleitoral - TSE..
 
Aproveitando que recentemente lançamos pela editora Vestcon, o livro Regimento Interno do TSE Comentado, decidimos, neste primeiro texto, apresentar dicas sobre as disposições regimentais acerca do Capítulo I, do Título I, do RITSE, denominado "Da Organização do Tribunal". Não tenham dúvida, esta primeira parte do RITSE é a mais importante e certamente será objeto de cobrança no concurso do TSE.

Leia com atenção as 11 dicas a seguir, você poderá se deparar com uma delas na prova. Aproveite e bons estudos!
 
1)                O TSE compõe-se de, NO MÍNIMO, sete membros: três ministros do STF, dois ministros do STJ e dois Advogados. A expressão "no mínimo" permite que sua composição possa ser aumentada, mas nunca diminuída.
 
2)                Para cada membro efetivo haverá um membro substituto, escolhido na mesma ocasião e pelo mesmo processo.
 
3)                Os membros do TSE provenientes do STF são escolhidos por eleição secreta. Nesta eleição, realizada no STF, qualquer um de seus membros pode ser escolhido para compor o TSE, independente do grau de antiguidade. Esta mesma afirmação é válida para o processo de escolha dos ministros do TSE provenientes do STJ.
 
4)                O Presidente e o Vice-Presidente do TSE sempre serão escolhidos entre um de seus ministros provenientes do STF.

+ Leia mais...